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Thaine Stella
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Procuração "ad judicia" - Trabalhista
PROCURAÇÃO “ AD JUDICIA ” OUTORGANTE: XXXXX PANIFICACAO - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 00.XXXXX/0000-00, com sede na Av. xxxxx, Nº, Bairro, CEP, cidade/estado, neste...
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Thaine Stella
Comentário ·
há 9 anos
Uma verdade abandonada: nem toda mulher que morre é vítima de feminicídio
Wagner Francesco ⚖
·
há 9 anos
O problema disso tudo foi a definição dada pelo Legislador, no § 2º-A do artigo
121
do
Código Penal
. Que caracterizou feminicídio toda violência doméstica e familiar contra a mulher e quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher, esta última na minha opinião de difícil configuração ...
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Fátima Miranda
Artigo ·
há 11 anos
Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal
Resumo: Por ocasião do julgamento da ADI 4424 DF, o STF firmou a orientação de que a natureza da ação do crime de lesões corporais, praticadas no âmbito doméstico, é sempre a pública incondicionada,...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 9 anos
A Terceirização ampliada e a potencialização da politicagem na administração pública
Por Herval Sampaio e Joyce Morais A estrutura do poder pelo poder será intensificada com a possibilidade da administração pública terceirizar todas as atividades, além da diminuição patente que...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
O direito à Audiência de Custódia continua ignorado no Brasil
Por Carlo Velho Masi Audiência de custódia é um ato judicial que assegura o direito fundamental que todo cidadão preso tem em face do Estado de ser apresentado pessoalmente e com rapidez à...
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